Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website freqvivoent.com (o "Website"), aceita estar vinculado pelos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, utilizadores registados e clientes.

2. Informações sobre a Empresa

Este website é propriedade e operado por:

3. Serviços Oferecidos

A freqvivoent oferece serviços especializados de auditoria financeira, incluindo:

• Auditoria Fiscal
• Auditoria Interna
• Auditoria Operacional
• Consultoria Financeira
• Análise de Conformidade

Os serviços são prestados exclusivamente a empresas e profissionais, mediante contrato específico que definirá os termos e condições particulares de cada prestação.

4. Utilização do Website

4.1 Uso Permitido

O website destina-se exclusivamente ao uso para:

• Obter informações sobre os nossos serviços
• Solicitar orçamentos e informações
• Contactar a nossa empresa
• Aceder às nossas políticas e termos

4.2 Uso Proibido

É expressamente proibido utilizar o website para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Transmitir vírus ou códigos maliciosos
• Tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização
• Interferir com o funcionamento do website
• Recolher dados de outros utilizadores
• Utilizar o website para spam ou comunicações não solicitadas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo mas não limitado a:

• Textos, imagens, logótipos e gráficos
• Design e layout do website
• Código fonte e estrutura técnica
• Marca "freqvivoent" e elementos associados

É propriedade da freqvivoent ou utilizado sob licença, estando protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual portuguesas e internacionais.

5.1 Uso Autorizado

É autorizado visualizar e descarregar conteúdos apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantidas todas as indicações de direitos de autor.

6. Registo e Conta de Utilizador

Atualmente, o website não requer registo de conta. Contudo, ao submeter informações através dos nossos formulários, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Utilizar os serviços de forma responsável e ética

7. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Utilização.

Ao utilizar o website, consente o tratamento dos seus dados conforme descrito na referida política.

8. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o website sempre disponível, não garantimos:

• Acesso ininterrupto ao website
• Ausência de erros ou falhas técnicas
• Compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores
• Segurança absoluta contra ataques cibernéticos

Reservamo-nos o direito de suspender temporariamente o website para manutenção ou atualizações.

9. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam:

• Aprovação ou endosso do conteúdo
• Responsabilidade pelo conteúdo ou práticas
• Controlo sobre as políticas de privacidade

Recomendamos que leia os termos e políticas de qualquer website de terceiros que visite.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a freqvivoent não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
• Interrupção de atividades comerciais
• Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o website
• Ações de terceiros ou conteúdo de terceiros

Esta limitação aplica-se independentemente da teoria legal sob a qual a reclamação é feita.

11. Indemnização

Aceita indemnizar e manter a freqvivoent, seus colaboradores e parceiros isentos de qualquer reclamação, perda, dano, responsabilidade e despesa (incluindo honorários legais) resultante de:

• Violação destes Termos de Utilização
• Uso indevido do website
• Violação de direitos de terceiros
• Informações falsas ou enganosas fornecidas

12. Modificações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.

É sua responsabilidade consultar regularmente estes termos. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Rescisão

Podemos, a nosso critério exclusivo, terminar ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes termos.

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Qualquer disputa será da competência exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.

15. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos: